OAB-SP quer apuração da verdade

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.